Termos e Condições - Suzuki PG
Última atualização: Janeiro de 2024
Bem-vindo aos Termos e Condições da Suzuki PG. Este documento estabelece os termos legais que regem o uso da nossa plataforma de entretenimento digital. Ao acessar ou utilizar os serviços da Suzuki PG, você concorda integralmente com estes termos e condições. É fundamental que você leia atentamente todo o conteúdo antes de utilizar nossa plataforma.
1. Definições e Interpretação
Para os fins destes Termos e Condições da Suzuki PG, as seguintes definições se aplicam:
- Plataforma Suzuki PG: Refere-se ao website, aplicativos móveis e todos os serviços oferecidos pela Suzuki PG;
- Usuário: Qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize os serviços da Suzuki PG;
- Conta: O perfil pessoal criado pelo usuário na plataforma Suzuki PG;
- Conteúdo: Todos os jogos, textos, imagens, vídeos e demais materiais disponíveis na Suzuki PG;
- Serviços: Todos os produtos e funcionalidades oferecidos pela plataforma Suzuki PG.
A Suzuki PG reserva-se o direito de modificar estas definições conforme necessário para melhor atender aos usuários e às exigências legais aplicáveis no território brasileiro.
2. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta na Suzuki PG ou utilizar qualquer um de nossos serviços, você confirma que leu, compreendeu e concorda em cumprir integralmente estes Termos e Condições. Caso você não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, não deverá utilizar a plataforma Suzuki PG.
Estes termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre você e a Suzuki PG. A continuidade do uso da plataforma após quaisquer modificações nestes termos será considerada como aceitação das novas condições. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente este documento para estar ciente de eventuais alterações.
A Suzuki PG pode, a seu exclusivo critério, recusar ou suspender o acesso a qualquer usuário que viole estes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio ou justificativa adicional.
3. Elegibilidade e Registro de Conta
Para utilizar os serviços da Suzuki PG, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal plena para celebrar contratos. Ao se registrar, você declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas.
O processo de registro na Suzuki PG requer o fornecimento de informações pessoais válidas, incluindo nome completo, data de nascimento, endereço de e-mail e outros dados que possam ser solicitados. A falsificação de informações ou o uso de documentos inválidos resultará no cancelamento imediato da conta.
Cada usuário pode manter apenas uma conta ativa na plataforma Suzuki PG. A criação de múltiplas contas pelo mesmo usuário é estritamente proibida e pode resultar no encerramento permanente de todas as contas associadas. A Suzuki PG utiliza sistemas avançados de detecção para identificar tentativas de criação de contas duplicadas.
4. Uso Responsável da Plataforma
A Suzuki PG promove o entretenimento responsável e espera que todos os usuários utilizem a plataforma de maneira consciente e equilibrada. Encorajamos nossos usuários a estabelecerem limites pessoais de tempo e recursos destinados ao entretenimento online.
É estritamente proibido utilizar a plataforma Suzuki PG para qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou que viole os direitos de terceiros. Isso inclui, mas não se limita a: tentativas de manipulação de jogos, uso de software automatizado, criação de contas falsas ou qualquer forma de comportamento abusivo.
Os usuários devem manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e são totalmente responsáveis por todas as atividades realizadas em suas contas. A Suzuki PG não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso não autorizado de contas de usuário.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma Suzuki PG, incluindo jogos, gráficos, textos, logotipos, marcas registradas, software e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Este conteúdo é propriedade exclusiva da Suzuki PG ou de seus licenciadores.
É concedida aos usuários uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e utilizar o conteúdo da Suzuki PG exclusivamente para fins de entretenimento pessoal. Esta licença não inclui o direito de reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo da plataforma.
Qualquer uso não autorizado do conteúdo da Suzuki PG, incluindo mas não limitado à cópia, distribuição ou modificação, pode resultar em ações legais civis e criminais. A proteção dos direitos de propriedade intelectual é fundamental para manter a qualidade e integridade da plataforma.
6. Privacidade e Proteção de Dados
A Suzuki PG leva a privacidade dos usuários muito a sério e cumpre rigorosamente todas as leis de proteção de dados aplicáveis no Brasil, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nossa Política de Privacidade detalha como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.
Ao utilizar a plataforma Suzuki PG, você consente com a coleta e processamento de seus dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
Os usuários têm direitos específicos em relação aos seus dados pessoais, incluindo o direito de acessar, corrigir, excluir ou portar seus dados. Solicitações relacionadas aos direitos de dados podem ser feitas através dos canais de contato oficiais da Suzuki PG.
7. Modificações dos Termos
A Suzuki PG reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer tempo, conforme necessário para refletir mudanças em nossos serviços, regulamentações legais ou práticas comerciais. Todas as modificações serão publicadas nesta página com a data de última atualização claramente indicada.
Modificações significativas nestes termos serão comunicadas aos usuários através de notificação por e-mail ou aviso na plataforma, com pelo menos 30 dias de antecedência antes de entrarem em vigor. É responsabilidade dos usuários revisar periodicamente estes termos para se manterem informados sobre quaisquer alterações.
O uso continuado da plataforma Suzuki PG após a entrada em vigor de modificações nestes termos constituirá aceitação das novas condições. Usuários que não concordarem com as modificações devem cessar o uso da plataforma imediatamente.
8. Limitação de Responsabilidade
A Suzuki PG esforça-se para fornecer uma plataforma confiável e de alta qualidade, mas não pode garantir operação ininterrupta ou livre de erros. Nossa responsabilidade é limitada conforme permitido pela legislação brasileira aplicável.
Em nenhuma circunstância a Suzuki PG será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar a plataforma. Nossa responsabilidade total, se houver, não excederá o valor pago pelo usuário pelos serviços nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
Esta limitação de responsabilidade não se aplica a danos causados por dolo ou culpa grave da Suzuki PG, nem afeta direitos legais que não podem ser excluídos ou limitados por lei. Os usuários devem estar cientes dos riscos inerentes ao entretenimento online e usar a plataforma por sua própria conta e risco.
9. Encerramento de Conta
Os usuários podem encerrar suas contas na Suzuki PG a qualquer tempo através das configurações de conta ou entrando em contato com nosso suporte ao cliente. O encerramento da conta resultará na perda de acesso a todos os serviços e conteúdo associado à conta.
A Suzuki PG reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violem estes Termos e Condições, envolvam-se em atividades fraudulentas ou representem riscos à segurança da plataforma. O encerramento pode ser temporário ou permanente, dependendo da gravidade da violação.
Em caso de encerramento de conta, seja por iniciativa do usuário ou da Suzuki PG, quaisquer obrigações financeiras pendentes permanecerão válidas e devem ser quitadas conforme os termos originalmente acordados. O encerramento não afeta direitos e obrigações que, por sua natureza, devem sobreviver ao término do relacionamento.
10. Lei Aplicável e Resolução de Disputas
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso da plataforma Suzuki PG será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros competentes.
A Suzuki PG encoraja a resolução amigável de disputas através de nossos canais de atendimento ao cliente antes de recorrer a procedimentos legais formais. Nosso objetivo é resolver questões de forma rápida e satisfatória para todas as partes envolvidas.
Em caso de conflito entre estes termos e leis aplicáveis, as disposições legais prevalecerão, mas o restante destes termos permanecerá em pleno vigor e efeito. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão válidas e aplicáveis.
11. Contato e Suporte
Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos e Condições ou para questões relacionadas ao uso da plataforma Suzuki PG, entre em contato conosco através dos seguintes canais:
- E-mail: [email protected]
- Chat ao vivo: Disponível 24/7 na plataforma
- Telefone: Disponível através da área de suporte
Nossa equipe de suporte está disponível para ajudar com questões técnicas, esclarecimentos sobre políticas e qualquer outra dúvida relacionada aos serviços da Suzuki PG. Comprometemo-nos a responder a todas as consultas dentro de 24 horas durante dias úteis.
Importante: Este documento constitui o acordo completo entre você e a Suzuki PG regarding o uso da plataforma. Quaisquer acordos ou entendimentos anteriores, verbais ou escritos, são substituídos integralmente por estes Termos e Condições.
A Suzuki PG agradece sua confiança em nossa plataforma e está comprometida em proporcionar uma experiência de entretenimento digital segura, justa e divertida para todos os usuários brasileiros.